Política de direitos autorais

Para registrar uma reclamação sobre violação de direitos autorais, por favor envie um email para [email protected] seguindo as orientações abaixo:

Informe detalhadamente o trabalho/projeto protegido por direitos autorais, para qual você está submetendo o pedido a cima. Você pode incluir a URL original, o ISBN e o título, ou a ainda uma prova do trabalho (imagens, títulos, nomes);
Identifique o material que você alega estar infringindo os direitos do proprietário;
Incluir sempre que possível, exemplos das obras, pode ser cópia do material em Impresso, PDF ou Imagem;
Forneça todas as informações de contato, do proprietário da obra, ou representante legal, ou ambos;
Incluir uma declaração formal com uma assinatura eletrônica ou física.

Exemplo de declaração formal

Declaro que [NOME] é o proprietário dos direitos exclusivos acima referenciado e que estou autorizado a agir em seu nome. Declaro também que estou agindo de boa fé e que o uso do conteúdo da forma reclamada não é autorizada pelo [NOME], seus representantes legais ou a lei. Declaro assinar digitalmente esta mensagem de correio eletrônico, e afirmo que as informações contidas nesta notificação são verídicas, sob a pena de perjúrio pelas leis da nossa Federação.